terça-feira, 11 de agosto de 2020
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Entenda por que a fala do ministro Sérgio Moro sobre violência doméstica causou revolta

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil é o quinto país no ranking de feminicídios no mundo.

Por Lillyane Rachel

21h36 - Atualizado 07/08/2019 às 22h15
Moro e a esposa, Rosângela Wolff Moro, no lançamento do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, no Hospital da Criança de Brasília.
Moro e a esposa, Rosângela Wolff Moro, no lançamento do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, no Hospital da Criança de Brasília. Foto: Futura Press/Folhapress

Com a intenção de comentar os 13 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta quarta-feira (7), o ministro Sérgio Moro fez uma declaração considerada problemática sobre o assunto através das redes sociais.

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A Lei Maria da Penha, instaurada em 2006, surgiu após anos de lutas sociais a fim de transformar a realidade de mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2001, paraplégica em consequência de duas tentativas de homicídio do ex-marido, a cearense Maria da Penha Fernandes, solicitou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Como o processo estava sem a decisão concluída, o Estado foi responsabilizado e foi orientado a criar políticas voltadas ao fim da violência contra as mulheres no país. Com a participação de um consórcio de ONG'S, juristas feministas e integrantes dos movimentos de mulheres, surgiu a Lei que representa, além da conquista de um direito básico, o rompimento da tolerância para casos de violência.

Por meio das redes sociais, Moro declarou: "Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe", afirmou.

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A declaração incomodou vários seguidores do ministro, principalmente mulheres, porque tornou possível a interpretação de que ele justifica a violência contra a mulher como consequência de uma antiga "superioridade masculina". A crítica é de que essa superioridade nunca existiu e sim um contexto de dominação em que o homem aparecia como protagonista detentor do poder.

Em resposta a mensagem de Moro nas redes sociais, a antropóloga Debora Diniz, disparou: "Ministro Moro, por favor, apague essa mensagem. É uma questão de dignidade: os homens que me ameaçam de morte o fazem porque são brutos. Não confunda as razões íntimas de homens brutos com explicações sociológicas para a violência. Homens que ameaçam mulheres são covardes", explicou.

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Violência doméstica é o ato de violentar ou uma maneira de abuso de uma pessoa com outra em um ambiente doméstico, como um casamento, por exemplo. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil é o quinto país no ranking de feminicídios no mundo. Um crime se enquadra dessa forma quando for cometido contra uma vítima por ela ser do sexo feminino. Conforme a lei, os casos devem envolver violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

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Por dia, 12 novos inquéritos de violência contra mulher são instaurados na Paraíba. De janeiro a maio deste ano, de acordo com dados da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, 1855 inquéritos foram instaurados somando todos os registros feitos nas 14 delegacias espalhadas pelo estado. O número representa a média de 12 inquéritos por dia de violência contra a mulher. Nesse mesmo período, foram instauradas 1988 medidas protetivas.

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Sobre os inquéritos instaurados, 2017 registrou o maior números dos últimos anos, porém, se 2019 continuar como vendo sendo, vai ultrapassar o ano recorde.

2015: 3.941 inquéritos

2016: 3.961 inquéritos

2017: 4.118 inquéritos

2018: 4.091 inquéritos

2019: 1.855 inquéritos de janeiro a maio

A estimativa é que 2019 termine com 4.483 inquéritos de violência instaurados na Polícia Civil paraibana.