Festejos juninos de João Pessoa terão limite de público e não podem passar das 0h15
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social de João Pessoa deu detalhes sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização do São João na Capital
Por Redação
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Uma reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira (6) para ajustar os termos. Entre as pautas, o limite de horário para os festejos, que só poderão ir até as 0h15 com uma tolerância de até 30 minutos.
Outros termos foram definidos e discutidos na ocasião. O limite de 15 mil pessoas nos eventos em locais abertos, a fiscalização da poluição sonora também, que deve ser intensificada, além do trabalho para evitar a ocupação indevida de ambulantes e comerciantes nos locais das festas e calçadas também.
Caso a prefeitura não cumpra o que foi acordado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a multa pode chegar ao valor de R$ 100 mil.
