Concurso da PMPB pode ser suspenso? Jurista avalia
Recentemente, ministro Cristiano Zanin suspendeu concurso para praças da PM do Distrito Federal
O concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba pode ser suspenso. Quem avalia a possibilidade é a advogada Allana Lopes, que comentou o tema em entrevista ao Portal T5. O assunto entrou em debate após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para que sejam derrubadas normas estaduais - incluindo a da Paraíba - que estabelecem, por meio de porcentagem em editais, o ingresso de mulheres nas Polícias Militar e Corpo de Bombeiros - via concurso público.
A PGR defende que há falta de respaldo institucional para que sejam fixados os percentuais. Isso cria, segundo a procuradoria, discriminação. Segundo Allana, “a PGR ressalta que o objetivo é garantir o direito isonômico de mulheres em cargos públicos".
“É bastante provável que o concurso da PMPB seja suspenso. Isso porque o entendimento do STF vem no sentido de que um dos objetivos fundamentais da república é a promoção do bem de todos sem qualquer preconceito de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação", afirmou Allana.
O que diz a Polícia Militar?
O coronel Ronildo, subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, informou que segue em curso normal a preparação para o exame intelectual do concurso. Segundo Ronildo, a PM não recebeu nenhuma notificação a respeito do tema. “O que tomamos conhecimento é que houve o pedido da Procuradoria Geral da República com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF”, disse. O exame intelectual está programado para ser realizado no dia 29 de outubro, conforme cronograma.
Comportamento do STF
Allana comenta que: “em setembro, o ministro Cristiano Zanin suspendeu o concurso para praças da PM do Distrito Federal. Na ocasião, havia a limitação de 10% no ingresso de mulheres nos quadros da instituição. Naquele caso, a liminar foi deferida e houve a suspensão da divulgação dos resultados e a convocação para novas fases do concurso até a análise superior do cargo”.
O pedido da PRG, no entanto, não foi apreciado. Até que ocorra uma decisão por parte do ministro André Mendonça, as etapas do certame deverão ser realizadas sem anomalias.
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