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STF mantém condenação de Paulo Henrique Amorim por ‘injúria racial’ a Heraldo Pereira

Com isso, o apresentador da Record terá que cumprir uma pena de 1 ano e 6 meses em regime aberto.

Por Redação Portal T5

17h43
Paulo Henrique Amorim e Heraldo Pereira
Paulo Henrique Amorim e Heraldo Pereira Foto: Reprodução/Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do apresentador Paulo Henrique Amorim, da Record, em ação movida pelo também apresentador Heraldo Pereira, da Rede Globo. O jornalista foi condenado a 1 ano e 8 meses em regime aberto, além de uma multa, pela prática de “injúria racial”, conforme entendeu o tribunal.

O motivo da ação foi uma publicação feita por Amorim no site “Conversa Afiada” em 2009. Na ocasião, o jornalista escreveu que Heraldo Pereira é um “negro de alma branca” e que “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”.

O processo teve relatoria do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, e a condenação foi mantida por unanimidade pela Primeira Turma. A injúria racial foi compreendida como imprescritível e inafiançável, afastando qualquer possibilidade da interposição de um novo recurso.

Em agosto de 2017, a Primeira Turma do STF já havia mantido a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Judicial (STJ), determinando os mesmos 1 ano e 8 meses. A diferença é que o decreto atual obriga o apresentador da Record a cumprir a pena.

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