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relembre o caso

Neymar consegue suspensão de multa de R$ 16 milhões por lago artificial em Mangaratiba, no RJ

Punição aconteceu após jogador iniciar a obra sem autorização ambiental, além de descumprir embargo judicial

Por SBT News Publicado em
Neymar
Punição aconteceu após jogador iniciar a obra sem autorização ambiental (Reprodução/Instagram @neymarjr)

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa de R$ 16 milhões aplicada contra o jogador Neymar. O atleta tinha sido penalizado por causa das obras de construção de um lago artificial na casa que tem Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

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A decisão foi da desembargadora Adriana Ramos de Mello que entendeu que o atleta não precisava de uma licença ambiental para realizar a construção.

Segundo o laudo emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio, não foram constatados danos ambientais ou intervenções que precisassem de licenciamento do instituto nas obras do lago artificial de Neymar.

Ainda de acordo com o documento, as infrações descritas pela Prefeitura de Mangaratiba não foram encontradas durante vistoria do órgão. A magistrada concluiu que, sem a comprovação de dano ambiental, não caberia punir o jogador.

Sendo assim, Neymar não precisará pagar a multa milionária e poderá voltar a usar o lago artificial. Nós entramos em contato com a prefeitura de Mangaratiba, que ainda não nos retornou. O espaço segue aberto.

O que aconteceu

No dia 22 de junho, a Secretaria de Meio Ambiente da cidade de Mangaratiba, na Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, foi checar uma denúncia de crime ambiental na propriedade do Condomínio AeroRural.

No local, encontrou a construção de um lago artificial, sem licença, manejo de areia, pedras e até da água de um rio. A obra, que fazia parte de um reality show do grupo Genesis Experience, foi interditada.

No dia 24 de junho a secretaria voltou ao local, após fotos de pessoas na região do lago, inclusive Neymar, circularem pelas redes sociais.

Ao chegar no local, os fiscais identificaram movimentações na área interditada, o que caracteriza não só o rompimento do embargo, mas novas infrações ambientais. Por conta disso, o atleta foi multado novamente.

Em 30 de junho, por meio de uma liminar solicitada pelo pai do jogador, as reformas puderam ser retomadas, mas foram novamente interditadas no começo de agosto do ano passado.

Segundo a promotoria, a obra apresentava uma série de irregularidades ambientais. Além de mencionar que o processo foi instaurado de forma leviana e sem provas, devido à notoriedade do jogador, a defesa de Neymar aponta que houve superexposição do caso, com ampla divulgação televisiva e dos valores das infrações em tempo real.

O projeto da criação do lago artificial e do jardim é uma parceria do atleta com a Genesis Experience, do empresário Ricardo Caporossi, que é especialista em paisagismo e lagos artificiais.


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