Eduardo Costa vira réu por estelionato após Justiça aceitar denúncia do MP
O sertanejo teria omitido informações na negociação de um imóvel
O cantor Eduardo Costa virou réu em um processo de estelionato, após Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitar uma denúncia do Ministério Público contra o artista. De acordo com a denúncia, o sertanejo e o cunhado e sócio dele, Gustavo Caetano, teriam omitido informações na negociação de um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, obtendo "vantagem ilícita".
"Preenchidos os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, não estando inepta a denúncia e presente a justa causa, recebo a denúncia, nos termos do art. 395, do CPP (Código Processual Penal)", disse o juiz José Xavier Magalhães Brandão na decisão, publicada na última segunda-feira (31).
Também foi determinada "a citação pessoal dos acusados e se for o caso, por carta precatória, para apresentarem resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias".
Entenda o caso
As investigações sobre o caso começaram em 2017, quando o cantor negociava com um casal um imóvel de cerca de R$ 6 milhões, em Capitólio, por uma casa, avaliada em R$ 9 milhões. A diferença seria quitada com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.
Entretanto, parte da mansão de Capitólio foi construída em Área de Preservação Permanente (APP) e estava com dois processos para demolição parcial, um movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e outro pela Furnas Centrais Elétricas S.A.
No caso da ação de Furnas, a Justiça já teria determinado a demolição. Portanto, o imóvel passa a valer menos do que o combinado na negociação.
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