STF mantém prisão de Bolsonaro e outros cinco réus após audiência de custódia
Decisão da Primeira Turma do STF confirmou por unanimidade a legalidade das prisões de Bolsonaro e de outros cinco réus do chamado núcleo 1 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (26) a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco réus do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, após audiência de custódia. A decisão da Primeira Turma, unânime, confirmou a legalidade das prisões, definidas pela Corte na terça-feira (25), quando foi determinado o fim do trânsito em julgado do processo e definiu os locais onde os réus devem cumprir a pena.
Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado (22) em outra ação e foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista e por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além dele, integram o núcleo 1 da tentativa de golpe Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, general e ex-ministro; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, que cumpre pena domiciliar de dois anos.
Os locais definidos para o cumprimento da pena são:
Jair Bolsonaro: Superintendência da PF
Anderson Torres: 19º Batalhão de Polícia Militar (Papudinha)
Almir Garnier: Estação Rádio da Marinha
Augusto Heleno: Comando Militar do Planalto
Paulo Sérgio: Comando Militar do Planalto
Alexandre Ramagem: foragido, vai para o Banco Nacional do Monitoramento de Prisões
Walter Braga Netto: Comando da 1ª Divisão de Exército/RJ
