STF determina início do cumprimento das penas de Bolsonaro e demais réus da trama golpista
O ex-presidente iniciará o cumprimento da pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) encerrar o processo contra os réus do Núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, deflagrando imediatamente o cumprimento dos mandados de prisão, que já estão em execução.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, reconheceu o trânsito em julgado do processo após o encerramento, na segunda-feira (24), do prazo para apresentação de novos recursos. No último dia 14, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e outros seis réus.
De acordo com a decisão de Moraes, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso preventivamente desde o último sábado (22) por violação da tornozeleira eletrônica e pela convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde ele cumpria prisão domiciliar.
Na tarde desta terça-feira (25), os ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ambos do governo de Jair Bolsonaro, também foram presos para cumprir pena pela mesma trama. Generais do Exército, eles foram levados para as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Confira as penas a serem cumpridas e o local de prisão:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha: 24 anos;
Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
- General Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
Está foragido em Miami, nos Estados Unidos. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).
