Após alegar “surto" por uso de medicamentos, Bolsonaro tem prisão mantida em audiência de custódia
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo analisará se mantém ou revoga a decisão de Alexandre de Moraes
Durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), Jair Bolsonaro afirmou que só tentou mexer na tornozeleira eletrônica devido a um “surto” provocado por remédios, negando ter tentado fugir. Apesar da justificativa, a juíza responsável manteve a prisão do ex-presidente.
"Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com 'alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa", destacou a juíza auxiliar Luciana Sorrentino, na ata da audiência.
Bolsonaro relatou que a intervenção na tornozeleira eletrônica ocorreu durante um episódio de “paranoia” que atribuiu ao uso de medicamentos. Ele disse ainda que tem o sono "picado" e não dorme direito. Por isso, utilizou um ferro de solda para mexer no equipamento por possuir conhecimento nessa área, realizando a ação por volta da meia-noite. Mas, interrompeu a ação ao “cair na razão”, momento em que teria informado os agentes de custódia.
O ex-mandatário declarou também não recordar outro surto semelhante e pontuou que iniciou um dos remédios apenas quatro dias antes do episódio que resultou em sua prisão. Ele negou ter qualquer intenção de fugir.
Na audiência de custódia, foi confirmado que Jair seguiria preso, após a constatação de que a Polícia Federal cumpriu todos os procedimentos de forma regular. O encontro foi encerrado por volta das 12h40, quando os advogados deixaram a Superintendência da PF em Brasília.
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se mantém ou revoga a decisão de Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária está marcada para ocorrer das 8h às 20h. Participarão do julgamento os ministros Flávio Dino, que preside o colegiado, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não votará por ser o autor da decisão em análise.
Se a Primeira Turma do STF confirmar a decisão de Alexandre de Moraes, a prisão preventiva seguirá válida por tempo indeterminado, enquanto houver justificativa judicial para sua manutenção.
Contudo, pela legislação, a prisão preventiva precisa ser revista a cada 90 dias. No sistema penal brasileiro, esse tipo de prisão pode ser determinado em qualquer etapa da investigação ou durante o processo, desde que estejam preenchidos os requisitos previstos em lei.
Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, mas ainda não cumpre pena por essa condenação porque o prazo para recursos está aberto. Ele e outros seis condenados têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos, e a defesa já adiantou que irá recorrer.
Com a pena acima de oito anos, o ex-presidente deverá iniciar o cumprimento da sentença em regime fechado, o que significa que, após o fim das possibilidades de recurso, sua prisão preventiva será convertida diretamente em prisão por condenação.
