Bolsonaro é preso preventivamente após nova decisão do STF

Bolsonaro teve prisão motivada pela garantia da ordem pública (Foto: Pedro Ladeira)

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (2) no Jardim Botânico, em Brasília, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal cumpriu o mandado por volta das 6h, na residência em que Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde agosto, e o levou para a Superintendência da PF, onde permanece em uma sala de Estado destinada a autoridades.

A prisão é preventiva e não tem relação direta com a condenação de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF em setembro. A ordem desta manhã tramita em procedimento separado e, segundo apuração da PF, foi motivada pela garantia da ordem pública, após a convocação de uma vigília anunciada na sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro. A corporação avaliou que o ato poderia gerar riscos para participantes e agentes de segurança.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto, medida decretada por Moraes em investigação envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro. O inquérito apura a atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover sanções a autoridades brasileiras. Na ocasião, o ministro registrou que Bolsonaro utilizou redes de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

A defesa de Jair Bolsonaro informou que não havia sido comunicada oficialmente da decisão até as 6h40. Os advogados afirmaram que irão recorrer e reiteraram o pedido apresentado na sexta-feira (21) ao STF para substituir o regime fechado por prisão domiciliar humanitária, sob alegação de “quadro clínico grave”, “múltiplas comorbidades” e risco à vida caso Bolsonaro seja enviado ao sistema prisional comum.

Enquanto isso, a condenação imposta em setembro continua em fase de recursos e inclui crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A prisão cumprida neste sábado decorre de medida cautelar autônoma, baseada em fatos recentes avaliados pela PF como risco à ordem pública.