Bolsonaro solicita prisão domiciliar humanitária ao STF

O pedido visa impedir a transferência do ex-presidente para o presídio da Papuda, em Brasília (Foto: Alan Santos / PR)

A defesa de Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente. Os advogados argumentam que Bolsonaro sofre de doenças permanentes que exigem acompanhamento médico contínuo.

O pedido tem como objetivo evitar que o ex-chefe do Executivo nacional seja transferido para o presídio da Papuda, em Brasília.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os outros réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e por outros seis acusados, que tentavam reverter as condenações e adiar a execução das penas em regime fechado.

No próximo domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos. Caso esses recursos sejam novamente rejeitados, as prisões deverão ser executadas.

A defesa de Bolsonaro sustenta que a transferência do ex-presidente para o presídio pode ter "graves consequências" e representa um risco à sua vida. Os advogados apresentaram exames médicos que indicam um quadro de saúde debilitada, incluindo soluços gastroesofágicos diários, falta de ar e o uso de medicamentos que afetam o sistema nervoso central. Os problemas de saúde de Bolsonaro são consequência da facada recebida durante a campanha eleitoral de 2018.

"São circunstâncias que, como se sabe, mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum", completaram os advogados. 

Não há previsão para que o ministro Alexandre de Moraes se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar.