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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF

Messias foi indicado para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso

Por Carlos Rocha Publicado em
Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Messias foi indicado para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Corte no mês passado. Aos 45 anos, o futuro ministro poderá permanecer no Supremo por até 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.

Para assumir o posto, o indicado precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ter o nome confirmado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.

No comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula, Jorge Messias tem trajetória consolidada no serviço público. Nascido em Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão responsável pelo assessoramento jurídico direto ao chefe do Executivo.



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