Cashback de impostos terá menor impacto no Nordeste, aponta estudo da FGV
A pesquisa mostra que o aumento médio da renda das famílias mais pobres na região deve ser de 7,76%, valor inferior ao observado no Centro-Oeste (12%), Sudeste (11%) e Sul (10,1%)
O Nordeste será uma das regiões menos beneficiadas pelo cashback de impostos criado pela reforma tributária, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa mostra que o aumento médio da renda das famílias mais pobres na região deve ser de 7,76%, valor inferior ao observado no Centro-Oeste (12%), Sudeste (11%) e Sul (10,1%).
O levantamento, assinado pelos pesquisadores Rafael Barros Barbosa, Glauber Nojosa e Francisco Mário Martins, revela que a diferença entre as regiões está relacionada ao nível de consumo das famílias. No Nordeste, onde a renda média é menor, o gasto com bens e serviços também é mais baixo, o que reduz o valor devolvido pelo programa.
“O pobre no Nordeste consome menos que um pobre no Sudeste e um pobre no Sul. Isso é um fato, não tem como contrariar quando se observam os dados”, explica Rafael Barros Barbosa, professor de economia aplicada na Universidade Federal do Ceará (UFC).
Informalidade reduz alcance do benefício
Outro fator que limita o impacto do cashback no Nordeste é a alta taxa de informalidade. Segundo o estudo, 56,9% da população economicamente ativa da região atua em atividades informais, percentual bem acima da média nacional (40,9%).
Como o cashback só é aplicado em compras formais, com emissão de nota fiscal, grande parte do consumo das famílias nordestinas não gera devolução de impostos. Isso inclui feiras livres, vendedores ambulantes e pequenos comércios não regularizados, que ainda representam parte importante da economia regional.
Como funciona o cashback
O cashback de impostos foi criado pela reforma tributária, sancionada em janeiro de 2025, para reduzir a desigualdade e tornar o sistema de cobrança mais progressivo. O objetivo é devolver parte dos tributos pagos pelas famílias de baixa renda, especialmente as inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne cidadãos com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
O benefício será de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nas contas de água, energia, gás, telefonia e internet, consideradas essenciais. Para os demais produtos, o ressarcimento será de 20% sobre os dois tributos.
A previsão é que o cashback comece a ser pago em 2027 (CBS) e 2029 (IBS).
Perspectiva de formalização
Apesar do impacto desigual entre as regiões, o pesquisador Rafael Barbosa acredita que o programa pode estimular a formalização da economia. Isso porque, para ter acesso ao benefício, as famílias deverão comprar em estabelecimentos formais, e as empresas precisarão manter fornecedores legalizados para receber créditos tributários.
“O mecanismo cria um incentivo em cadeia: o consumidor busca o cashback e o comerciante, para oferecer o benefício, precisa estar regularizado”, explica Barbosa.
Desigualdade ainda deve diminuir
Mesmo com ganhos menores no Nordeste, os autores avaliam que o cashback de impostos será um instrumento importante de redistribuição de renda. Em média, o programa deve elevar em 10% a renda das famílias mais pobres no país, contribuindo para reduzir a desigualdade social.
“Mesmo que as diferenças regionais existam, o cashback é um avanço importante. Ele direciona recursos diretamente a quem mais precisa, algo que políticas de isenção geral, como a desoneração da cesta básica, não conseguem fazer”, conclui Barbosa.
