Pé-de-Meia disponibiliza ferramenta online para consulta de frequência e pendências aos beneficiários
A nova funcionalidade permite consultar dados detalhados, como frequências e pendências, diretamente pelo portal do Ministério da Educação (MEC)
A partir desta segunda-feira (3), beneficiários do programa Pé-de-Meia podem acessar sua situação diretamente pelo portal do Ministério da Educação (MEC). A nova funcionalidade permite consultar dados detalhados, como frequências e pendências, e pode ser acessada de qualquer dispositivo, como computador, celular ou tablet, com a conta Gov.br.
Na plataforma do programa Pé-de-Meia, os beneficiários podem acessar informações detalhadas sobre sua situação no programa, como:
- Dados pessoais cadastrados no programa (nome, data de nascimento, CPF), facilitando alterações que se façam necessárias nos registros da escola ou do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Situação de elegibilidade, com mensagens que explicam por que o estudante se encaixa ou não nos critérios do programa;
- Última atualização do sistema, com descrição sobre a situação do aluno naquela janela de pagamento;
- Frequência acumulada durante o período letivo, em percentual (é preciso que esse patamar se mantenha acima de 80% para que os estudantes recebam o incentivo mensalmente);
- Frequência mensal, exibida como “atingida” (igual ou superior a 80%) ou “insuficiente” (menor que 80%);
- Situação de pagamento de cada parcela: paga, enviada para pagamento ou bloqueada
- Data de realização dos pagamentos;
- Histórico de matrículas, por ano letivo;
- Data de inclusão no Pé-de-Meia.
A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o laboratório do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/UFAL). A intenção é dar mais transparência e acesso à informação aos estudantes, trazer agilidade na resolução de pendências e melhorar a experiência dos usuários.
As informações disponíveis na consulta serão atualizadas periodicamente, a partir do processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). A base de dados criada pelo MEC é alimentada pelas redes e concentra todos os dados do programa.
PÉ-DE-MEIA – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no CadÚnico. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino e incentivar a participação no Enem e a entrada no ensino superior.
O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. O aluno que recebe todas as parcelas do programa entre o primeiro ano do ensino médio e a conclusão desta etapa acumula em repasses até R$ 9,2 mil.
