Brasil cria programa para financiar reformas e adequações de moradias em todo o país
O Programa Reforma Casa Brasil busca garantir moradia digna, promover inclusão social e gerar emprego e renda na construção civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20) o Programa Reforma Casa Brasil, que visa facilitar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e adequações de imóveis em todo o país. Desenvolvido pelos Ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa busca garantir moradia digna, promover inclusão social e gerar emprego e renda na construção civil.
A iniciativa é destinada a famílias com imóveis que enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Ao todo, o programa contará com R$ 40 bilhões em crédito. Desses, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social e serão destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. Além disso, a Caixa disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para atender famílias com renda superior a esse limite.
O Reforma Casa Brasil atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil (nas modalidades voltadas às faixas 1 e 2), com prazo de pagamento de até 60 meses. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.
O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias:
- Faixa 1: renda de até R$ 3.200, juros a partir de 1,17% ao mês
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, juros de 1,95% ao mês
- Acima de R$ 9.600: condições estabelecidas pela CAIXA
Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, as condições serão estabelecidas pela Caixa, contemplando valores de financiamento a partir de R$ 30 mil, prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito.
A transição para esse novo modelo será gradual e terá plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, permanece o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para o crédito habitacional. O percentual será reduzido de forma escalonada, acompanhando a redução dos depósitos compulsórios no Banco Central e a incorporação de novas modalidades de captação, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
