Dino acompanha Moraes e reforça voto pela condenação de Bolsonaro
Este é o segundo voto da Primeira Turma em favor da punição dos réus
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se juntou nesta terça-feira (9) ao relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de participação na chamada trama golpista de 2022. Este é o segundo voto da Primeira Turma em favor da punição dos réus.
Ao apresentar seu posicionamento, Dino afirmou que “não há dúvidas” de que Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto atuaram como figuras centrais no esquema. “Eles tinham pleno controle sobre os acontecimentos relatados nos autos”, declarou.
Embora tenha acompanhado Moraes pela condenação de todos os réus, Dino ressaltou que há indícios menos consistentes contra os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin. Para o ministro, deve ser reconhecida a participação de menor importância desses acusados no momento da fixação das penas.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo Moraes, que abriu os votos, os réus “praticaram todas as infrações penais” apresentadas na acusação. Ele destacou que Bolsonaro atuou como líder da estrutura e se valeu da máquina pública para tentar implementar um projeto de poder autoritário.
Dino também frisou que atos contra o Estado Democrático não podem ser perdoados por indulto ou anistia, mencionando o caso do ex-deputado Daniel Silveira. “Jamais houve anistia em benefício de quem estava no poder dominante”, disse o ministro.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), a partir das 9h. Enquanto isso, Bolsonaro segue em prisão domiciliar, determinada no início de agosto, quando o tribunal avaliou risco de fuga do ex-presidente.
