Governo estuda tornar aulas em autoescola opcionais para reduzir custo da CNH
Segundo o ministro Renan Filho, a medida poderá reduzir em mais de 80% o valor atual do processo, que hoje gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado
O Governo Federal está avaliando mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, desenvolvida pelo Ministério dos Transportes, prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, com o objetivo de baratear o custo da carteira e facilitar o acesso da população à habilitação.
Segundo o ministro Renan Filho, a medida poderá reduzir em mais de 80% o valor atual do processo, que hoje gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado. O plano já foi finalizado e será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso receba aval do Executivo, a nova regra poderá ser adotada por meio de ato administrativo, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
“A autoescola continuará existindo, mas a obrigatoriedade pode acabar. O candidato vai aprender como preferir e fazer os exames. Se for aprovado, terá direito à carteira”, explicou Renan Filho, em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S.Paulo.
Modelo mais acessível
Na proposta, o candidato poderá escolher como e com quem aprender a dirigir, desde que seja aprovado nos exames teórico e prático. Será permitido contratar instrutores autônomos credenciados pelo Detran, ou estudar por conta própria. Também será possível utilizar veículos particulares durante o processo, eliminando a exigência de carros adaptados usados pelas autoescolas.
A nova política começará a ser aplicada nas categorias A e B, que envolvem motocicletas e veículos de passeio. Outras categorias mais complexas, como caminhões e ônibus, poderão ser incluídas futuramente.
Impacto social e desigualdade
O Ministério dos Transportes aponta que o alto custo da CNH é um dos principais fatores para o grande número de motoristas sem habilitação no país. Em cidades médias, cerca de 40% da população dirige sem carteira. Além disso, dados internos mostram que 60% das mulheres aptas a tirar a CNH ainda não o fizeram, principalmente por questões econômicas e sociais.
“Muitas famílias priorizam a habilitação dos homens. Essa escolha acaba excluindo as mulheres de diversas oportunidades, como o acesso ao emprego formal ou à profissão de motorista”, destacou o ministro.
Experiência internacional como referência
De acordo com o governo, a proposta segue exemplos já aplicados em países como Inglaterra e Estados Unidos, onde o ensino obrigatório em centros de formação não é exigido para a emissão da carteira. Nesses países, o candidato precisa apenas comprovar sua capacidade técnica por meio dos exames.
“Não estamos inventando nada. Estamos atualizando o sistema brasileiro com base em experiências internacionais. O que vale é a aprovação nos testes”, declarou Renan Filho.
Reações do setor e próximos passos
O ministro prevê resistência por parte das autoescolas, que representam um setor econômico expressivo, movimentando cerca de R$ 12 bilhões por ano. Segundo a Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas), há mais de 15 mil empresas em atividade no país.
Mesmo assim, Renan acredita que o setor poderá se adaptar:
“As autoescolas eficientes vão continuar. O cidadão terá liberdade de escolha. O Estado não pode forçar uma única forma de aprender.”
A proposta não prevê gastos públicos adicionais e, se aprovada por Lula, poderá entrar em vigor ainda este ano, após publicação de nova regulamentação pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
