Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos e medida segue para o Senado

A aprovação aconteceu em meio a debates polêmicos na Câmara, como o voto impresso e a retirada do direito ao aborto legal (Foto: Reprodução/ Freepik)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química para pedófilos condenados por crimes contra crianças e adolescentes. A medida foi incluída em um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cria um cadastro nacional de pedófilos. A proposta foi aprovada por 367 votos a favor, 85 contra e 14 abstenções, e segue agora para o Senado.

A castração química consiste no uso de medicamentos para reduzir os impulsos sexuais dos condenados. A medida será aplicada com a supervisão do Ministério da Saúde e deve observar as contra-indicações médicas. O projeto foi proposto pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), que justificou a proposta destacando que a prática já é adotada em outros países para reduzir a reincidência de crimes sexuais.

A proposta de castração química já havia sido discutida anteriormente no Senado, que aprovou um projeto que permitia a castração voluntária de criminosos sexuais, além do tratamento químico para reincidentes. Esse projeto ainda não foi analisado pela Câmara. A aprovação da castração química é um desdobramento dessa discussão.

A aprovação ocorreu em um momento de debates polêmicos na Câmara dos Deputados, que recentemente aprovou projetos como o do voto impresso e o que retira o direito ao aborto legal.