Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

O Senado Federal retirou da pauta, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 2234/2022) que propõe a legalização de bingos e cassinos, permitindo a exploração de jogos e apostas no Brasil. A decisão foi tomada após manifestações contrárias de parlamentares ao requerimento de urgência para apreciação do tema, considerado complexo e polêmico.

O relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada do texto. “Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”, declarou. Ainda não há previsão para que o projeto volte à pauta.

Debate e Argumentos

Apesar das oposições ao projeto, que apontaram riscos à saúde e à segurança pública, o senador Irajá defendeu a legalização como alternativa ao cenário atual. Segundo ele, é preciso escolher entre manter os jogos de azar sob o controle do crime organizado ou regulamentá-los, garantindo fiscalização, arrecadação de impostos e punição a possíveis crimes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o consenso é de que mais informações sejam obtidas antes da retomada do debate, o que deve ocorrer apenas em 2025, sob a próxima mesa diretora.

Críticas ao “Descontrole” das Apostas

O senador Flávio Arns (PSB-PR) reforçou que o tema demanda estudos mais aprofundados, pedindo maior contribuição de ministérios, como o da Saúde e o do Desenvolvimento Social, para subsidiar o debate.

Por sua vez, o senador Sérgio Moro (União-PR) apontou o “descontrole” das apostas esportivas (bets), agravado por uma publicidade agressiva, como uma preocupação central.

Também contrário ao projeto, o senador Espiridião Amin (PP-SC) destacou que o adiamento evita a precipitação. “A aposta virou um descontrole. Essa é a verdade e, por isso, pelo menos o mal deixou de ser consumado hoje”, afirmou.

O adiamento mantém em aberto o debate sobre a legalização dos jogos de azar no país, tema que continuará a dividir opiniões no Congresso Nacional.