Governo federal volta a bloquear recursos de universidades
O orçamento de R$ 366 milhões que foi liberado no meio do dia foi novamente bloqueado na noite desta quinta (1º)
Em menos de 24h do anúncio do desbloqueio de verbas da Educação, o alívio de universidades e institutos federais de educação voltou a se transformar em incertezas. O orçamento de R$ 366 milhões que foi liberado no meio do dia foi novamente bloqueado pelo governo federal no começo da noite desta quinta-feira (1º).
A informação de novo recuo do governo foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
O Conif divulgou documento assinado pelo setor financeiro do MEC, com horário de 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação - MEC previsto para o mês de dezembro".
UFCG e IFPB
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, na noite da segunda-feira (28), que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais "enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira". Por meio de nota oficial, Maria Angélica Sátyro Gomes Alves, reitora em exercício da Universidade Federal de Campina Grande, afirmou, nesta terça (29), que a situação afetou a instituição e que foi surpreendida.
"A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) informa à comunidade acadêmica que, nesta segunda-feira (28/11), foi surpreendida com a notícia de novo bloqueio orçamentário aplicado às Universidades Federais por meio da Junta de Execução Orçamentária - JEO, colegiado responsável pela condução da política fiscal do governo federal, com o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos estabelecida pela Emenda Constitucional nº 95/2016", inicia a nota.
"Nesse sentido, identificamos um estorno no limite de empenho na ordem de R$ R$ 1.984.722,09 (Um milhão novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e nove centavos) que afeta diversos compromissos com despesas discricionárias de custeio planejadas para o exercício 2022 (bolsas estudantis, contratos administrativos, entre outras despesas relacionadas ao funcionamento desta instituição)", continua o texto do documento.
A reitora afirmou ainda que a situação é grave e a UFCG segue buscando caminhos de diálogo com o Ministério da Educação (MEC) para sensibilizá-lo ao desbloqueio imediato dos recursos, viabilizando o cumprimento dos compromissos já assumidos para o exercício financeiro vigente.
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) emitiu nota na noite dessa terça (29) e afirmou que esse novo bloqueio orçamentário “trará impactos relevantes para o funcionamento do instituto”.
Na nota, o IFPB relembra que, ainda em junho, já havia tido um corte de R$ 5.667.938. A estimativa deste bloqueio mais recente é de R$ 4.488,090,41, totalizando R$ 10.156.028,41 somente em 2022.
O instituto afirma que o impacto financeiro causado por esse veto vai atingir as despesas com energia, contratos com empresas de mão-de-obra terceirizada e compras de equipamentos, e que foi bloqueado todo o saldo que ainda havia no caixa, que “torna impossível o funcionamento da instituição”.
Nessa terça-feira, a reitora Mary Roberta Meira Marinho, junto aos outros chefes de instituições federais, tentaram negociar com o Governo Federal alguma alternativa de reversão aos cortes aplicados. A ideia era a de sugerir um corte linear em todas as unidades da rede federal, minimizando o prejuízo entre os institutos
UFPB
O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, minimizou o bloqueio de verbas às instituições de ensino superior, por parte do governo federal, na última segunda-feira (28). De acordo com ele, ainda não houve corte. A palavra citada por ele, para a medida adotada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi "contigenciamento", garantindo que esse valor não vai impactar o planejamento da instituição paraibana para a reta final deste ano.
Valdiney garantiu que as despesas prioritárias serão cumpridas até o fim de 2022.
"De momento, não houve corte, mas contingenciamento. A propósito desse contingenciamento, não haverá impacto em despesas prioritárias em nossa universidade (pagamento de salários, bolsas, auxílios estudantis, terceirizados), inexistindo dificuldade para encerrar o presente ano. Não obstante, se houver o corte, sim impactará em investimentos desta Instituição", disse.
O que disse o MEC?
Em nota, o MEC disse que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados". Acrescentou ainda que "mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação".
Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
