Governos estaduais pretendem lançar loterias; Paraíba e mais três estados já operam produtos
Seis meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter liberado operações com loterias, tradicionalmente exploradas pela União, alguns estados brasileiros planejam lançar seus produtos
Seis meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter liberado operações com loterias, tradicionalmente exploradas pela União, alguns estados brasileiros planejam lançar seus produtos. A informação é do jornal Valor Econômico.
Segundo a reportagem, a expectativa é que as regras em estudo na pasta da Economia sejam publicadas ainda neste mês. A portaria deve refletir o que está no decreto-lei que dispõe sobre as loterias. Um dos pontos diz respeito ao limite territorial para atuação. A legislação diz que “a loteria federal terá livre circulação em todo o território do país, enquanto que as loterias estaduais ficarão adstritas aos limites do Estado respectivo”. Em nota, o ministério informou que a exploração deve observar “a legislação federal”, em conformidade com a decisão do STF.
No final de setembro de 2020, os ministros do STF entenderam que a União tem competência exclusiva para legislar sobre loterias, mas que isso não significa que seja o único ente federativo apto a explorar essa atividade. A decisão veio após um impasse de décadas entre os governos estaduais e federal. O tema ganhou mais relevância em um momento em que a União busca abrir seu mercado de loterias.
Segundo o Valor, antes da decisão do Supremo, quatro Estados já operavam loterias: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Paraíba. Agora, especialmente em um momento de aperto nas contas públicas, são intensas as movimentações nos governos para iniciar ou expandir a oferta de jogos, em alguns casos de forma online. Em resposta à reportagem, diversos entes frisaram que o entendimento do STF foi fundamental para dar segurança aos estudos regionais.
Na Paraíba já há uma loteria e um decreto foi publicado neste ano regulamentando a exploração. Estão sendo realizados estudos sobre modelos e a expectativa é já no segundo semestre ampliar as operações. No Rio de Janeiro foi realizada audiência pública para tratar das possíveis licitações das modalidades loteria instantânea, prognóstico numérico e quota fixa, nas versões física e digital.
O Maranhão já operou loterias no passado e, agora, trabalha para que o serviço volte a ser oferecido neste ano. Após aprovação de lei estadual, o Estado lançou em janeiro edital de chamamento público para receber estudos e projetos das empresas. No Distrito Federal, foi encerrado recentemente processo de manifestação de interesse e serão iniciados estudos de modelagem. A ideia é concluir o processo de operação das loterias até o final de 2021.
Em Santa Catarina também há um estudo em andamento, que deverá ser apresentado no final de 2022. O Estado acompanha a movimentação de outros entes e a ideia é criar uma loteria com premiação vinculada à emissão de nota fiscal ao consumidor. No Paraná, foi recém-criada uma comissão mista para realizar estudos preliminares sobre o tema.
Para Marcio Malta, CEO do grupo Sorte Online, o mercado nacional de loterias é ainda pouco explorado e pode dobrar de tamanho. Ele defendeu também que o percentual da arrecadação destinado aos prêmios é relativamente baixo no país e a ideia é criar um modelo que seja “atrativo” para todas as partes. A distribuição dos recursos é outro ponto acompanhado pelo governo federal.
Leia AQUI a reportagem do Valor.
Mercado
No ano passado, as loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram R$ 17,1 bilhões em apostas - um recorde histórico e que representa um crescimento de 2,35% em relação a 2019, quando a arrecadação foi de R$ 16,7 bilhões, recorde anterior. A Mega-Sena é a loteria mais procurada pelos apostadores, responsável por 40% do total arrecadado.
