senado Senado aprova suspensão de parcelas de empréstimo consignado Projeto segue para a Câmara dos Deputados Por Redação T5 Publicado em 18/06/2020 23:00 A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise. De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato. Reviravoltas no projeto A discussão e votação do projeto foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu alterações pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator inseriu no texto do “estímulo à renegociação de empréstimos”. O relator justificou que a suspensão pura e simples levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e aumentarem a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu relatório. O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), mostrou-se insatisfeito com o relatório, mas respeitou a decisão do colega. “Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar [o texto]”. Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou Weverton. Agência Brasil ✅ Receba todas as notícias do Portal T5 no WhatsApp senado aprova suspensão parcelas empréstimo consignado Relacionadas Brasil Veja dicas de como economizar combustível federação nacional Federação das Autoescolas recorre ao STF e ao Congresso para barrar novas regras da CNH resultados Brasil elimina transmissão vertical do HIV e reduz mortalidade pela doença, anuncia Ministério da Saúde
