Governo quer permitir redução de salário e carga horária em 50%

Ao todo, estão sendo ofertadas 555 vagas de trabalho pelo Sine-PB (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

O Governo Federal pode flexibilizar regras trabalhistas para reduzir o desemprego e combater a crise econômica devido a pandemia do coronavírus. Entre as medidas, estão a redução salarial e 50% da carga horária.

O pacote, chamado de “Programa Antiemprego”, prevê que poderá haver suspensão do contrato de trabalho, desde que o pagamento de metade do valor seja mantido – este valor não poderá ser menor que um salário mínimo.

Entre as medidas também estão opções para simplificar o trabalho remoto e o uso de banco de horas, além de antecipação de férias. Segundo o secretário de Trabalho,  Bruno Dalcomo, são medidas para  trazer agilidade para empresas e trabalhadores.

 “Não é uma suspensão sem nenhum tipo de contribuição ao trabalhador”, defendeu.

Veja também:

+ Paraíba confirma primeiro caso de coronavírus

+ Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba suspende sessões de julgamento