segunda-feira, 03 de agosto de 2020
Busca

Portal T5

Brasil

Dias Toffoli suspende decisão do TJPB e mantém processo da reforma da PBPrev

Na última terça-feira (10), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou o Projeto de Lei Complementar que foi encaminhado pelo Governo do Estado a fim de modificar a Reforma da Previdência no Estado.

Por Redação Portal T5

13h24 - Atualizado 16/12/2019 às 16h02
Foto: Reprodução / Internet

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que impedia a tramitação da Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“Para suspender a execução da decisão unipessoal proferida pelo Relator do Mandado de Segurança nº 0813009-41.2019.8.15.0000 no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a qual impediu a tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 daquele Estado", diz parte do decreto.

"Manifestem-se, sucessivamente, o interessado e a Procuradoria-Geral da República, retornando, na sequência, os autos à Presidência deste Supremo Tribunal”, afirma outro trecho.

Na última terça-feira (10), a ALPB iniciou o Projeto de Lei Complementar que foi encaminhado pelo Governo do Estado a fim de modificar a Reforma da Previdência no Estado.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou durante entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (16), que durante alguma sessão até a próxima quinta-feira (19), haverá votação na Casa de Epitácio Pessoa.

Veja mais:

+ Epitácio Pessoa será transformada em Avenida Passeio; veja o vídeo

+ Polícia faz operação contra receptação de cobre e apreende cerca de 15 toneladas de fios

+ Meteorologista explica mudança ‘repentina’ de clima em João Pessoa e região