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​Bolsonaro veta projeto que exigia psicólogos em escolas públicas

Segundo a explicação do governo, a ação desencadeia uma série de despesas.

Por Redação Portal T5

11h11
Fotoframe em que o presidente aparece segurando uma menina. Ele faz gesto de arma com a mão da garota
Fotoframe em que o presidente aparece segurando uma menina. Ele faz gesto de arma com a mão da garota Imagem: Reprodução / Internet

Foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que que exigia a presença psicólogos em escolas públicas do Brasil. A ação do presidente foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9).

Segundo a explicação do governo, a ação desencadeia uma série de despesas ao Poder Executivo e não indica uma fonte de receita.

A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros”, informa o comunicado.

O projeto aguardava apenas a sanção presidencial. O texto estabelecia que os estudantes fossem atendidos por equipes multiprofissionais. Além de psicólogos deveria haver assistentes sociais e outros profissionais.