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Bolsonaro assina MP que retira menção a LGBTs das políticas de Direitos Humanos

O novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é chefiado pela pastora Damares Alves

Por Redação Portal T5

17h09
A nova estrutura do ministério exclui a menção direta aos grupos LGBT
A nova estrutura do ministério exclui a menção direta aos grupos LGBT Imagem: Reprodução

O agora presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (2), em seu segundo dia de governo, uma Medida Provisória atualizando a estrutura de cada um dos ministérios. Porém, chamou a atenção à exclusão da menção à comunidade LGBT nas políticas em prol dos Direitos Humanos.

A MP de número 870/19, que trata da organização básica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a cargo da pastora Damares Alves, estabelece diversos grupos sociais a serem beneficiados com as diretrizes, em seu Artigo 43.

Entre eles, por exemplo, foram citadas várias minorias, como a população negra, os índios, o idoso e a pessoa com deficiência, mas não há mais a menção direta à população que se afirma como LGBT. Anteriormente, a comunidade era indicada nas estruturas da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

Apesar da mudança, continua sendo citada a promoção aos direitos humanos das “minorias étnicas e sociais”, onde os LGBTs estariam inclusos. Além disso, o Artigo 43 ainda demonstra o suporte ao “combate a todas as formas de violência, preconceito, discriminação e intolerância”.

O novo ministério é formado por seis secretarias: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

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