Paraíba, domingo, 17 de junho de 2018
23° C
Busca

Portal T5

Brasil

Justiça condena MST ao pagamento de R$ 60 mil por danos à União

Incidentes ocorreram em 2015, durante protestos contra reunião no DF

Por Redação Portal T5

06h19

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Via Campesina foram condenados pela Justiça Federal em Brasília ao pagamento de R$ 60 mil à União por danos causados durante uma manifestação na 180ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, realizada em março de 2015.

A decisão proferida nesta terça-feira (12) foi motivada por uma ação movida pela União para cobrar prejuízos que teriam sido causados por membros dos movimentos. De acordo com o processo, na época houve arrombamento de uma porta e um vidro foi quebrado. Os fatos geraram, segundo a Justiça, o encerramento da reunião, cuja consequência foi o pagamento de R$ 60 mil em diárias para os membros da comissão.

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Cível, explicou que militantes causaram danos ao Poder Público. “Há, no caso, isso sim, a comprovação dos fatos, os quais, por si só, causaram danos ao erário na medida em que frustraram importante reunião e ocasionaram a destruição de material de pesquisa, conforme já narrado em linhas pretéritas. Não bastasse isso, a invasão abrupta ao ato e parte dos atos danosos foram relatados nos depoimentos supracitados”.

Em sua defesa, o MST alegou que os militantes foram recebidos “com intolerância e rispidez no local da reunião” e pediu a improcedência do ressarcimento. As informações são da Agência Brasil.