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Bolsonaro tem recurso negado pelo TSE contra pesquisa do Datafolha

O recurso se referia a uma pergunta em uma pesquisa de opinião, sobre o aumento patrimonial do deputado.

Por Redação Portal T5

16h29
Jair Bolsonaro (PSL)
Jair Bolsonaro (PSL) Foto: Reprodução/Internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira (17) um recurso do deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, que contestou uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Datafolha.

O recurso foi negado após ter sido proposto pelo parlamentar e por seu partido, o PSL, com referências à pergunta 19 de uma das pesquisas do instituto, que questiona o entrevistado: “Você tomou conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política?”.

Bolsonaro alega que houve ausência de isenção e desvio de finalidade no questionário, relatando que o Datafolha atribuiu a ele "a pecha de denunciado por enriquecimento ilícito", mesmo ele não tendo sido alvo ações por parte do Ministério Público. Segundo o parlamentar, houve “tratamento difamatório, baseado em premissa reconhecidamente falsa”.

O recurso foi negado por unanimidade, onde os demais ministros seguiram o voto do relator, Sérgio Banhos. Ele argumentou que a palavra “denúncias” foi utilizada de maneira genérica, sem a intenção de difamar e sem pretensão de prejudicar a imagem de Jair Bolsonaro como pré-candidato a presidente.

“A palavra denúncia significa, no jargão jurídico, a peça inaugural do processo penal. No caso, todavia, foi usada em contexto diverso e direcionada ao cidadão comum, razão pela qual deve ser afastada a interpretação do termo na acepção estritamente técnica. Ademais, a palavra foi usada no plural, de forma genérica, o que rechaça a alegação de que fazia referência a uma peça processual determinada’’, considerou o ministro.

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