Discursos de Hugo e Efraim descortinam ideia da anistia parcial
Quais as intenções do novo presidente de Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), ao negar a tentativa de golpe de Estado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e, em consequência, defender a redução de penas, o que, na prática, implica na necessidade de aprovação de anistia aos envolvidos?
Teria ele lançado um teste para averiguar a profundidade da repercussão do assunto no mundo politico, na imprensa e na própria sociedade? Seria apenas um teste para avaliar se existe a possibilidade de aprovação do projeto de anistia na Câmara e, assim, cumprir suposto acordo firmado na campanha para chegar à presidência da Câmara? Seria uma forma de manter bolsonaristas e lulistas sob atração ou teria sido apenas uma manifestação do poder que imagina que agora tem e que lhe conferiria o direito de opinar sobre tudo e pautar o que convier?
Existem sinais que enquadrariam as declarações de Hugo Motta em cada uma das questões levantadas particularmente ou até em todas ao mesmo tempo se se quiser esticar análises sobre a questão.
Independente de minúcias, a percepção que o tema parece caro ao presidente da Câmara se evidencia no conceito peculiar de golpe ou tentativa de golpe que sustenta, que seria a necessidade de haver um líder no comando ou por trás do movimento, desconhecendo o inquérito na Procuradoria-Geral de República responsabilizando o ex-presidente Jair Bolsonaro, oficiais do Exercito e outras forças, além de ex-integrantes do governo federal.
Observe-se, contudo, que, diante do melindroso (ou belicoso?) quadro político vivido em Brasília nos últimos tempos, as declarações do deputado Hugo só não podem ser computadas na conta da inocência ou na inabilidade política. A eleição para a presidência de Câmara com 444 votos funciona de sobra como atestado de muita habilidade e experiência política do parlamentar.
Assim, o mais provável é que, no mínimo, existam sondagens nas declarações de Hugo, porque, definitivamente, o dito na Paraíba não parece aleatório ou gratuito. Quais seriam, então, as intenções do presidente da Câmara Federal?
Um pronunciamento no Senado, do também paraibano senador Efraim Filho (União Brasil), no dia anterior à entrevista de Hugo, talvez possa servir de elo para descortinar o enigma. A tese de Efraim, embora sem falar em golpe, é a mesma de Hugo. O parlamentar se manifestou sobre o projeto de lei da anistia, defendendo revisão das penas dos envolvidos sob o argumento que foram ou são excessivas e que muitos dos condenados não representam ameaça real à República.
O detalhe é que o senador Efraim Morais defende como imprescindível que o projeto de lei avance na Câmara, mas buscando corrigir distorções e incorporando medidas que revisem as sentenças que reputa desproporcionais, promovendo um sistema de punições mais justo. Veja-se que, em nenhum momento, Efraim defende anistia geral. Sugere ajustes, pelo visto, para o estabelecimento de uma anistia parcial.
Perceba-se que em suas declarações, Hugo considera que os atos de 8 de janeiro foram graves e que os envolvidos devem ser punidos, mas também sugere punições mais brandas.
Qual o ponto? O pronunciamento de Efraim e a entrevista de Hugo parecem preparar o terreno para um projeto de anistia aparentemente pelo meio, com amplitude limitada, que possa agradar ao bolsonarismo e, talvez, ganhar alguma simpatia popular.
Dá para inferir que a ideia parece ser a de se tentar um projeto de lei anistiando os envolvidos dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe, mas mantendo as condenações por dano qualificado contra patrimônio da União deterioração de patrimônio tombado. Resta saber em qual coluna seriam relacionados os crimes de associação criminosa e incitação, que integram as condenações do Supremo Tribunal Federal (STF).
O problema é que não existe verniz na suposta ideia anistia parcial. Diante de tudo que já foi investigado, não há como imaginar os atos de 8 de janeiro apenas como um protesto político de um bando amorfo e sem nenhuma coordenação. Tudo visava criar ambiente para derrubar o governo Lula. Da mesmo forma que não é possível desvincular a ideia de anistia da figura do ex-presidente Bolsonaro e negar que ele será o grande beneficiado. Ora, se os crimes de tentativa de golpe e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito forem desconsiderados, não restará acusação contra Bolsonaro ou se criará um ambiente bem mais favorável a ele. Não dá para disfarçar também que toda a movimentação de Bolsonaro no momento é para não ser condenado e preso e que a anistia o ajuda nessa inglória cruzada.
O deputado Hugo Motta e as lideranças dos partidos do centrão, a exemplo do pronunciamento de Efraim, podem até tentar encontrar um caminho para ajudar Bolsonaro, mas será muito difícil rasgar o inquérito da Polícia Federal (PF) com provas da movimentação para promover a ruptura democrática, assim como mudar convicções de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A força do centrão na Câmara dos Deputados é capaz de tudo na atual conjuntura. Porém, avise-se: tão avassaladora que não se importará em rasgar biografias ou encerrar carreiras em ascensão. Hugo conhece bem o terreno que está pisando e o risco que está correndo. Queimar a largada, como parece ter acontecido, pode virar um bom alerta.
