Com decisão, Raíssa Lacerda retorna à Câmara Municipal de João Pessoa (Foto: Ascom/Câmara Municipal de João Pessoa)

A disputa pela vaga deflagrada pelo presidente estadual do Avante, prefeito Vitor Hugo, defendendo que a vaga seria do partido, teve um desfecho nesta sexta-feira, com reposta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a uma consulta formulada pelo presidente de Câmara, Dinho Dowsley, sobre a titularidade de vaga.

O TRE entendeu que a Mesa Diretora do Legislativo deveria seguir a ordem de diplomação de eleitos e suplentes estabelecida na apuração das eleições de 2020, obedecendo o resultado do pleito e não da posterior movimentação partidária.

Para o presidente do Avante, ao se desfiliar do partido, Raissa Lacerda, que era a suplente da vez, teria perdido a vaga. Raíssa trocou o Avante pelo PSD, e abril último, na janela da fidelidade.

O quarto suplente, Renato Martins, que também havia se desfiliado, voltou ao Avante reivindicando a vaga. Chegou a entrar com Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça, mas, nesta quinta-feira, o desembargador Romero Marcelo, negou liminar sob o argumento que a Corte estadual de Justiça é incompetentemente para julgar o caso.

Diante da resposta do TRE, o presidente de Câmara Municipal, decidiu dar cumprimento ao regimento materno e à legislação eleitoral e convocou Raissa Lacerda para tomar posse. Portanto, já a partir desta sexta-feira a vaga do professor Gabriel está preenchida pela vereador Raissa Lacerda.