Dois prefeitos são condenados por lixões e um é pai da secretária do Meio Ambiente
No Tribunal de Justiça, as matérias foram relatadas pelos desembargadores Fred Coutinho e Márcio Murilo, respectivamente
Destaque-se. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acaba de condenar dois prefeitos por graves danos ao meio ambiente e ameaças à saúde da população.
Crimes concretos: permitir, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos) a céu aberto em local não licenciado por órgãos ambientais, causando poluição em níveis que pode causar danos à saúde.
Em suma: permitir os terríveis lixões dentro ou nas proximidades da zona urbana ou áreas habitadas do município. Na verdade, um grave crime ainda cometido na maioria das cidades paraibanas.
Condenados:
- prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos; pena: 1 anos e 6 meses em regime aberto; registre-se que o peefeito encontra-se afastado do cargo por determinação judicial em outra ação penal.
- prefeito de Cuité, Charles Cristiano Inácio Silva, o Charles Camaraense; pena: 2 anos de reclusão em regime aberto, convertido em 2 anos de serviço à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária de 30 salários mínimos.
Por fina ironia da natureza, o prefeito Charles Camaraense vem a ser pai da secretária do Meio Ambiente do Estado, Rafaela Camaraense.
Como essas condenações foram possíveis?
As denúncias foram formuladas à Justiça pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) do Ministério Público da Paraíba. Faz parte do projeto de erradicação dos lixões no Estado. Essas são as duas primeiras condenações. Devem vir outras por aí.
No Tribunal de Justiça, as matérias foram relatadas pelos desembargadores Fred Coutinho e Márcio Murilo, respectivamente.
Não é muita coisa. Mas essas duas decisões da Justiça paraibana dão esperança de que um dos problemas mais antigos e graves nos municípios, que são os lixões, começa a ser derrocado. Já não era sem tempo.
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