Brasil corre grave risco com modelo de distribuição de emendas parlamentares
Josival Pereira analisa cenário de distribuição de emendas parlamentares entre políticos brasileiros
A conversa é entre um grupo de deputados estaduais da Paraíba, todos demonstrando muita apreensão com os rumos da política-administrativa do país, especialmente com o sistema de distribuição de emendas parlamentares federais.
Um parlamentar revela:
- Senador fulano de tal (vamos preservar os nomes) está oferecendo R$5 milhões em emendas de custeio a um prefeito para garantir seu apoio nas eleições do ano que vem.
O deputado não é aliado do senador e o prefeito o procurou para encontrar uma solução. Precisa dos recursos, que seriam suficientes para cobrir o custeio da saúde do município durante toda a gestão.
Outro deputado entra na conversa asseverando:
- Tenho vários prefeitos que estão com os cofres cheios de dinheiro de emendas parlamentares.
O medo é o de perder bases eleitorais para adversários.
Acompanhando com atenção, entro no diálogo, duvidando:
- Mas os prefeitos não fizeram um protesto e estão reclamando que o governo federal está segurando a liberação de emendas?
Questionado, o parlamentar apresenta a prova dos 9. Toma o celular na mão e liga para um prefeito, expondo a ligação no viva-voz, com a devida autorização do gestor municipal de uma cidade com pouco mais de 2 mil habitantes, que confirma dispor de R$3 milhões no banco.
A partir deste ponto, outras informações fluíram. Foram relacionados nomes de mais de duas dezenas de municípios que receberam emendas de custeio da saúde recentemente. Eram apenas as prefeituras de aliados dos presentes no café de um restaurante da orla de João Pessoa.
Um dos deputados chegou a garantir que senadores da Paraíba já conseguiram liberar mais de R$200 milhões em emendas somente este ano e que alguns deputados comemoram o fato de terem liberado mais em 2023 do que nos quatro anos do governo anterior.
Insisto no questionamento:
- Sim, mas os prefeitos não estão protestando por supostas quedas de receitas e a não liberação de emendas?
O deputado mais preocupado com os rumos do modelo de distribuição de emendas em Brasília reproduz a explicação que tem escutado dos prefeitos:
- Eles dizem que essas emendas são dos deputados e senadores e não do governo.
Os parlamentares manifestaram ainda o entendimento de que o movimento dos prefeitos visa assegurar mais recursos direto da União para os municípios e o acréscimo de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Trata-se de uma luta política.
A maior preocupação, no entanto, é com o modelo de distribuição das emendas. Em ano pré-eleitoral, como 2023, os parlamentares vão vincular a destinação de recursos à garantia de votos (toma lá-dá-cá). Alguns municípios serão privilegiados, outros não. O interesse eleitoral será predominante.
Outra conclusão perceptível na conversa do grupo de deputados é que os prefeitos estão brigando com o fato de ter havido um bom crescimento do FPM em 2022, algo em torno de 22%, o que não vai ocorrer em 2023 e talvez não mais tão cedo.
O secretário da Receita da Paraíba, Marialvo Laureano, explicou, outro dia, que o alentado FPM de 2022 foi fruto do elevado lucro da Petrobras e de outras empresas do setor, devido aos aumentos dos preços de combustíveis no primeiro semestre. Houve, então, aumento do Imposto de Renda (IP), que incide na formação do FPM.
Com isso, os prefeitos criaram uma expectativa falsa. O FPM de 2023, de janeiro a agosto, caiu apenas 0,13%, mas, pela choradeira geral, parece até que o mundo das prefeituras desabou.
Seja lá o que esteja acontecendo - a crise anunciada pelos prefeitos versus a farta distribuição de emendas federais (R$14,2 bilhões somente em 2023), a percepção mais evidente é a de que há algo muito errado no reino de Brasília após o Congresso se agigantar na força política e sequestrar o orçamento federal.
Fica a impressão que o Brasil corre grave risco com esse negócio de emenda parlamentar (impositiva, pix, etc).
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