Josival Pereira | Tu queres mais o quê, Zema?
Josival Pereira analisa o domínio do Sudeste e do Sul sobre as estruturas de poder político no Brasil
A entrevista do governador Romeu Zema (Novo - MG) ensaiando o discurso de pregar a divisão geopolítica do Brasil para tentar tirar proveito político de uma possível briga entre eleitores Sudeste/Sul contra o Norte/Nordeste para ser candidato do bolsonarismo à Presidência da República, continua rendendo.
Enquanto ele tenta se explicar e garantir que não estimula a cizânia entre brasileiros, a imprensa nacional tem colhido e divulgado dados que demonstram sobejamente o já estabelecido, historicamente, domínio absoluto do Sudeste e do Sul sobre as estruturas de poder político no Brasil.
40% das emendas
Levantamento do jornalista Luiz Roberto de Toledo (Uol) no Siga Brasil, do Senado, publicado nesta quinta-feira, por exemplo, revela que os estados do Sudeste e do Sul receberam este ano, de janeiro a agosto, 40% das emendas parlamentares (individuais e de bancadas) a que têm direito.
Os dois estados mais beneficiados com recursos de emendas parlamentares foram exatamente São Paulo, com R$1.804 bilhão (9,8% das emendas empenhadas), e Minas Gerais, com R$1.484 bilhão (8,2%). Dos outros três estados mais agraciados com recursos, dois são também do Sul e do Sudeste – Rio Grande do Sul (5,6%) e Rio de Janeiro (5,5) – e apenas um do Nordeste – a Bahia (6,7%). Os demais estados nordestinos liberaram entre 2,4% e 4,5% dos valores das emendas empenhadas. Na região Centro-Oeste, o estado melhor posicionado com recursos de emendas parlamentares é o Mato Grosso e recebeu somente 2,6% do que tem direito. No Norte, o Pará recebeu 4,3% das emendas, mas o restante recebeu pouco mais de 2%.
Os números provam de forma inconteste que as regiões Sudeste e Sul não exercem apenas protagonismo econômico no Brasil como o governador Zema tenta transmitir para o país, mas também o protagonismo político.
Poder da Justiça
Outros fatos também desmentem a ideia de crescimento da força política de estados do Norte e do Nordeste que o governador mineiro tenta vender. O portal de notícias Poder360 publicou uma reportagem, também nesta quinta-feira, a pretexto das declarações do gestor de Minas no último fim de semana, mostrando que praticamente todo o poder dos dois principais tribunais de Justiça do país – o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) emana de ministros oriundos de estados das regiões Sul e Sudeste.
Desde o fim da ditadura militar, foram nomeados 30 ministros para o STF, sendo 18 de estados do Sudeste, 6 do Rio Grande do Sul, 4 do Nordeste, 1 do Norte e outro do Centro-Oeste.
No STJ, foram 99 novos ministros. São 43 de estados do Sudeste, 16 de unidades da região Sul, 34 do Nordeste, 4 do Norte e 2 do Centro-Oeste.
66% dos processos
O desequilíbrio geopolítico na composição dos dois principais tribunais superiores brasileiros se reflete nos julgados de ações propostas por governadores e de interesse dos estados. De 826 processos julgados integralmente, 66% são favoráveis aos estados do Sudeste (desses 66%, 68% são de São Paulo); 65% favoráveis a governadores do Sul, 59% de estados do Nordeste, 59% de unidades da região Norte, e 73% são de ações de governadores do Centro-Oeste.
Outra vez, a realidade e os fatos contradizem o governador Zema em sua defesa de que os estados das regiões Sul e Sudeste precisam se unir para recuperar ou não perder direitos.
Nó na reforma tributária
Mesmo na proposta da reforma tributária, que está no Senado para aprovação, e objeto de uma declaração de Zema, em sua entrevista no último domingo, segundo a qual nesse assunto (reforma tributária), “os estados do Sudeste sempre vão estar em desvantagem”, há muita desinformação, lastimável equívoco ou má-fé.
Desmistificando a ideia de que a direita radical não pensa, o governador Tarcísio Freitas (SP) deu um nó e amarrou a reforma em favor dos estados mais ricos naquelas conversas que manteve com o ministro Fernando Haddad; o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara; e o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro, na véspera da votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) na Câmara.
O governador paulista conseguiu empurrar um dispositivo na reforma estabelecendo que as decisões do Conselho Federativo, que vai administrar tudo sobre a aplicação do novo Imposto sobre Bens e Serviço (IBS), terão que ser aprovadas com votos que representem 60% da população nacional.
Somente os estados do Sudeste detém 41% da população brasileira; o Sul tem 14,74%. Juntos, Sul e Sudeste chegam a um percentual de 56,52%. Basta atrair os 8,02% do Centro-Oeste para aprovar tudo que quiser. O Nordeste tem 28,91% da população brasileira e o Norte apenas 8,54%.
O Conselho Federativo, se não houver mudança no Senado, será constituído por representação dos 26 estados e do Distrito Federal (27 votos) e outros 27 representantes dos municípios, sendo que 14 representarão os colégios eleitorais e 13 a ponderação populacional. Pela complicação da representação, as decisões exigirão muito consenso, mas, em caso de disputa, os estados mais ricos terão a força para decidir em seu favor.
Nesse ponto. Zema chega atrasado com suas preocupações ou se evidencia não existirem as razões das queixas que tem externado.
Na verdade, com tanto poder político nas mãos de governadores do Sul e do Sudeste, é se perguntar: tu queres mais o quê, Zema?
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