Eleições para o Senado: a real situação da candidatura de Ricardo
Deu o sobejamente esperado no caso do registro da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho ao Senado. Os advogados do petista sabiam tanto do resultado do julgamento de pedidos de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que nem se aventuram em fazer a defesa oral, durante a sessão desta sexta-feira à tarde.
O próprio Ricardo e petistas mais ligados a ele não param de nomear inimigos. O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, definiu, em vídeo, o suposto paredão adversário: “Não podemos deixar que o fascismo, as oligarquias e o orçamento secreto vençam essa disputa no tapetão”. Moinhos de vento. Esses inimigos aí não agem diretamente contra Ricardo, que, apesar da força de sua liderança, não tem essa importância toda para o sistema nomeado.
Na Paraíba, Ricardo não conta com inimigos ativos tão poderosos como imagina. O ex-governador Cássio Cunha Lima está sem poder. O ex-prefeito Luciano Cartaxo, que enfrentou Ricardo em duas eleições na Capital, agora é aliado. O governador João Azevedo está no poder, mas sabe-se que é não afeito a agir nessa seara de bastidores. Na Justiça, Ricardo sempre manteve boas relações com desembargadores e juízes enquanto era governador.
Na verdade, embora tenha feito adversários no controle do poder estadual, na real, Ricardo é vítima de seu próprio modo de agir. Praticou atos extrapolando do poder e da legalidade achando que podia tudo ou quase tudo. Um dia a casa cai.
Não sobram dúvidas que o ex-governador Ricardo Coutinho é o mais importante líder do campo democrático na Paraíba. Não se pode negar que ele desempenha papel importante na defesa da candidatura de Lula e de forças da esquerda no Estado, mas, qualquer avaliação desprovida de emoção, vai perceber que, na real, ele não reúne condições jurídicas para participar, como candidato, das eleições em curso.
Simples. O recurso anunciado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem chance zero de prosperar. É delírio. Foi o TSE que decretou a inelegibilidade de Ricardo. É do TSE o entendimento, firmado em súmula, sobre o prazo de contagem dos 8 anos de inelegibilidade. Lógico que o TSE não vai desfazer tudo que fez agora faltando poucos dias para as eleições.
No Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo tem um recurso específico sobre sua inelegibilidade sob a relatoria da ministra Carmém Lúcia. Está pronto para julgamento. Se quisesse conceder liminar, já teria. Os juristas mais experientes avaliam que, se não fez até agora, não fará mais. Além disso, é preciso se observar que Ricardo tem duas inelegibilidades (Empreender e benefícios da Previdência). Numa, a ministra Rosa Weber negou liminar. Mesmo que Carmém Lúcia desse uma liminar no caso sob sua relatoria, não resolveria, porque existe o impedimento da outra. A esperança nesse recurso é miragem.
A única esperança se cinge em torno de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo partido Solidariedade, questionando a data inicial de contagem dos prazos de inelegibilidade. Aqui, será preciso anular decisões históricas no TSE, o que, dificilmente, ocorrerá. As possibilidades são remotíssimas, próximas de zero, quase uma ilusão.
Dirigentes do PT e o próprio Ricardo estão garantindo que a candidatura ao Senado será mantida até o fim. Se insistir, o mais provável é que Ricardo seja apenas um anticandidato, que é aquele que entra apenas para contestar o sistema ou cumprir outra missão.
Após a decisão do TRE-PB, petistas de círculo de Ricardo revelaram que sua missão agora é combater Bolsonaro e defender Lula. Não foi dito, mas acrescente-se que ele quer palanque para se defender da Calvário e seu legado no governo. No segundo caso, pode haver justa causa; no primeiro, a missão pode se revestir de nobre; entretanto, o PT já entra derrotado na disputa pela vaga no Senado.
