Saiba quais deputados federais da Paraíba assinaram PEC do semipresidencialismo
Maioria da bancada paraibana contribuiu com assinaturas para protocolar proposta. Discussão ganhou força após defesa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
A defesa da rediscussão do sistema de governo no Brasil, feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), teve grande adesão da bancada federal paraibana. A PEC do semipresidencialismo, protocolada na Câmara após as declarações do novo presidente da casa, contou com a assinatura da maioria dos deputados federais eleitos pela Paraíba.
Dos 12 parlamentares da bancada, 7 apoiaram a proposta, garantindo o início de sua tramitação. Além do presidente Hugo Motta, assinaram a PEC: Cabo Gilberto Silva (PL), Wellington Roberto (PL), Damião Feliciano (União), Murilo Galdino (Republicanos), Wilson Santiago (Republicanos) e Ruy Carneiro (Podemos).
O que mudaria?
A PEC busca instituir o semipresidencialismo no Brasil a partir das eleições de 2030. Nesse sistema, o presidente da República, eleito por voto popular direto, compartilharia o poder executivo com um primeiro-ministro, nomeado pelo presidente após consulta aos partidos com maior representação na Câmara dos Deputados.
O primeiro-ministro, juntamente com o conselho de ministros, seria responsável pela elaboração e execução do programa de governo, necessitando do apoio da maioria da Câmara para se manter no cargo. A proposta também prevê a extinção do cargo de vice-presidente e a adoção do voto distrital misto para a eleição de deputados federais, combinando a representação local e a proporcionalidade partidária.
