Aguinaldo Ribeiro avança apresentação do texto da reforma tributária
Depois da aprovação do Arcabouço Fiscal pela Câmara dos Deputados, a casa agora avança a tramitação da reforma tributária. Relator da proposta, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) definiu, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma data para apresentação do texto.
"Este é o momento em que estamos intensificando esse debate para oferecer, o mais rápido possível, as diretrizes no texto que vamos apresentar no grupo de trabalho, no dia 6 de junho e, posteriormente, o substitutivo a ser apresentado na Câmara dos Deputados", revelou.
Aguinaldo apontou que ainda está definindo o formato do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). “Constará a definição do IVA dual ou nacional. Nós tivemos manifestação de parte dos governadores a favor de um modelo, e outra parte a favor do outro. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) está trabalhando conosco para construir uma posição disso nos Estados. Assim como tivemos aqui a posição da União e dos municípios”, disse.
Encontro dos prefeitos
A reforma tributária será um dos temas do encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, que será realizado nesta semana em João Pessoa. Aguinaldo confirmou participação do evento.
