(Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A maioria da bancada paraibana na Câmara dos Deputados votou favorável ao marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A medida foi aprovada na noite dessa terça-feira (30) e será enviada ao Senado.

O projeto contou com o apoio dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto Silva (PL), Hugo Motta (Republicanos), Mersinho Lucena (PP), Romero Rodrigues (PSC), Ruy Carneiro (PSC) e Wellington Roberto (PL). Posicionaram-se contra apenas Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT) e Murilo Galdino (Republicanos).  Não votaram: Wilson Santiago (Republicanos) e Damião Feliciano (União).

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal. A aprovação foi criticada pelas ministras do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

"O Marco Temporal aprovado na Câmara dos Deputados é a imposição de uma injustiça inaceitável contra os povos indígenas brasileiros. Solidarizo-me com todas as comunidades indígenas do nosso país e com a guerreira Sônia Guajajara", afirmou Marina Silva, do Meio Ambiente.

"Um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos", reagiu Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas.