PEC do piso da enfermagem é aprovada com apoio da bancada paraibana
A bancada paraibana foi unânime na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/14, que direciona recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Todos os 12 deputados federais da Paraíba participaram da votação e foram favoráveis ao projeto.
O vice-presidente da Comissão Especial da PEC da Enfermagem na Câmara Federal, deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), comemorou a aprovação. "A luta vai continue no Senado. Vamos juntos pelo piso salarial da enfermagem", afirmou.
A proposta foi aprovada em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 423 votos favoráveis e 13 contrários. Já no segundo turno, a medida recebeu 413 positivos contra 13. Agora, a PEC segue para o Senado.
Segundo a proposta, a ajuda da União para estados e municípios usará recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo.
Suspensão pelo STF
O piso da enfermagem, já aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
Como fica o piso
O valor aprovado foi de R$ 4.750 aos enfermeiros, R$ 3.325,00 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
Com Câmara dos Deputados
