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Tudo sobre "sancionada"
Encontrado: 35 resultados
Dentre os princípios da lei está a proteção da dignidade da pessoa humana
Definição
Sancionada política de combate à pedofilia na Paraíba
Sancionada lei que inclui Margarida Maria Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
sancionada
Lei inclui Margarida Maria Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Sancionada lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
penas ampliadas
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Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
tarifas
Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Lei dispõe sobre a qualidade de vida dos animais
Na Paraíba
Sancionada lei que proíbe uso de animais em experimentos e testes de produtos de higiene pessoal
Sancionada Lei Henry Borel que amplia pena para violência contra crianças
lei
Sancionada Lei Henry Borel que amplia pena para violência contra crianças
Publicada lei que prevê perdão de IPVA e de taxas de motos em atraso na PB
regras
Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
Congresso aprova verba para auxílio gás
baixa renda
Sancionada lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
Deputada Augusta Brito
Em estabelecimentos
Drink La Penha: conheça a lei aprovada para proteger mulheres no CE
Sancionada lei do Marco Regulatório do Gás Natural da Paraíba
Diário Oficial
Sancionada lei do Marco Regulatório do Gás Natural da Paraíba
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