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Tudo sobre "nova Lei"
Encontrado: 15 resultados
Fachada nova prefeitura de joao pessoa
oficializado
Nova lei concede descontos de até 100% para regularização de débitos municipais em João Pessoa
Autismos gov
oficializada
Nova lei permite que pessoas com TEA usem utensílios pessoais em restaurantes, cinemas e bares
A cada 12 horas pelo menos uma criança ou adolescente é vítima de abuso ou exploração na PB
mudança no ECA
Nova Lei determina que pais podem responder civilmente por abandono afetivo
Lula
nova legislação
Lula sanciona lei que cria novas tipificações e amplia penas no combate ao crime organizado
Mulheres gravidas poderão trabalhar remotamente sem prejuízos
nova lei
Sancionada lei que garante ampliação da licença-maternidade em casos de internação prolongada
Criancas no celular
atenção pais e mães
Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
Animais seguirão à espera de tutores
programa
“Doe aos Pets”: Nova lei na Paraíba incentiva solidariedade e cuidado com animais
0787be1341393744daebde02519e227e
publicada
Nova lei pune depredação de monumentos históricos e culturais na Paraíba
Cadeira de rodas pb
pcd
Lei estabelece cobrança diferenciada para pessoas com deficiência em eventos na PB
Lei foi aprovada por unanimidade na ALPB
18 de junho
Dia do orgulho autista: PB tem nova legislação para crianças com essa condição em condomínios
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