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Tudo sobre "lei"
Encontrado: 326 resultados
Plano de saude
nova lei
Planos de saúde não podem limitar tempo de internação de pacientes com Covid-19 na PB
Violencia domestica
por 15 dias
Governo deve oferecer acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência na PB
Mascara Covid 19 MPF
9 de maio
Dia em memória às vítimas da Covid-19 é instituído na Paraíba
08 29 departamentodeprotecaoedefesadoconsumidor 2
durante a pandemia
Prazos de garantia e troca de produtos são suspensos por lei na Paraíba
Matricula boleto faculdade lei
ensino superior
Lei suspende cobrança de matrículas em faculdades da PB até o fim do 1º semestre das aulas
Indigenas indios paraiba foto gov
contra a Covid-19
Indígenas e quilombolas da PB devem ter assistência de saúde específica, garante lei
A Rtista 13 07
Protesto
Na PB: artistas e profissionais da cultura se manifestam pedindo aprovação de lei com auxílio ao setor
Alpb
Decisão
Deputados derrubam veto a lei que autoriza produção e comercialização de álcool 70% na Paraíba
Ruas carros
decisão
ALPB mantém veto do governador sobre lei que proibia apreender veículos durante a pandemia
Mascara coronavirus
durante a pandemia
Uso de máscaras é obrigatório em áreas comuns de condomínios, afirma lei
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