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Tudo sobre "lei"
Encontrado: 326 resultados
Deputada Augusta Brito
Em estabelecimentos
Drink La Penha: conheça a lei aprovada para proteger mulheres no CE
Sancionada lei do Marco Regulatório do Gás Natural da Paraíba
Diário Oficial
Sancionada lei do Marco Regulatório do Gás Natural da Paraíba
Informação de que Marília tinha sido resgatada não foi intencional, diz equipe
linhas de energia
Lei Marília Mendonça, sobre sinalização em torres, é aprovada no Senado
Mariana Ferrer, que inspirou o projeto de Lei
Brasil
Sancionada Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais
Walber Virgolino é o autor da lei que cria o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual no Estado da Paraíba
Polêmica
CCJ aprova lei que cria Dia Estadual do Orgulho Heterossexual na Paraíba; assista ao vídeo
Lei foi publicada no Diário Oficial
Dia da Consciência Negra
Sancionada Lei do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial na PB
UEPB oferece 160 vagas abertas para cursos técnicos gratuitos
Educação
Lei sancionada prevê bonificação de 10% em nota do Enem para estudantes que ingressarem na UEPB
Quatro substâncias anorexígenas tinham uso liberado no Brasil
Pelo STF
Derrubada lei que permitia venda de remédios para emagrecer
Cartão de vacinação contra Covid-19 em João Pessoa
Com vetos
Sancionada lei que institui 'passaporte da vacina' na Paraíba
Covid-19: Brasil registra 17,1 milhões de casos e 479,5 mil mortes
Medida Provisória
Sancionada lei que flexibiliza compra de bens e insumos para covid-19
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