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Tudo sobre "INCONSTITUCIONAL"
Encontrado: 6 resultados
Tribunal de Justiça da Paraíba
Justiça
TJPB considera inconstitucional parte da lei que permitia contratações sem concurso em Damião
João Pessoa tem R$ 241 de variação em mansalidade de academias
Decisão do TJPB
TJPB declara inconstituicionais leis que isentam personais do pagamento de taxas em academias
A análise do caso havia começado no final de junho
NESTA TERÇA (1º)
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, define STF
Conteúdos proibidos pela Lei já são considerados impróprios nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Na Paraíba
Lei que proíbe material sobre ideologia de gênero em CG é inconstitucional
Analistas do CNJ estão no Tribunal de Justiça da Paraíba para aperfeiçoar sistema PJE
Durante sessões
Leitura bíblica obrigatória na Câmara de JP é inconstitucional
CIDADE DE NOVA OLINDA 08 02
justiça
Aumento salarial aprovado pela câmara de Nova Olinda é considerado inconstitucional; saiba mais
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