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Tudo sobre "decreto"
Encontrado: 263 resultados
STF rejeita novo recurso e mantém decreto que privatiza a água de Santa Rita
Paraíba
STF rejeita novo recurso e mantém decreto que privatiza a água de Santa Rita
Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro
portaria
Paraíba decreta ponto facultativo no feriado de Corpus Christi e São João
O decreto determina ainda a apreensão dos equipamentos
Decreto
Decreto proíbe caixas de som em praias no Rio de Janeiro
Img20191211185946761 0
graça constitucional
Bolsonaro assina decreto e perdoa penas impostas pelo STF ao deputado Daniel Silveira
Prefeituras não terão expediente na Quinta-feira Santa
Decreto
Semana Santa: João Pessoa e Campina Grande terão ponto facultativo na quinta (14)
Uso de máscaras foi desobrigado nesta quinta-feira (7) na PB
na Paraíba
Lei ainda em vigor deve manter obrigatoriedade de máscaras em condomínios
Almeidão será palco da estreia do Botafogo-PB na Série C com 100% da capacidade total liberada
Decreto autoriza
Estádios da Paraíba poderão receber 100% da capacidade a partir desta sexta-feira (8)
Primeiro caso de Covid-19 na Paraíba foi confirmado em 18 de março de 2020
Em locais abertos e fechados
Santa Rita e Cabedelo também flexibilizam o uso de máscaras
Uso de máscara é flexibilizado em Cabedelo
Decreto
Uso de máscaras deixa de ser obrigatório em espaços abertos e fechados em JP
João Pessoa renova decreto com medidas contra a Covid-19
até dia 7
João Pessoa renova decreto com medidas contra a Covid-19; confira
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