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Resultado de busca para: "decreta estado de calamidade pública"
Encontrados: 65 resultados
Fies prazo
Autorizado
Estudantes com Fies podem suspender parcelas na Caixa
Mascara coronavirus
durante a pandemia
Uso de máscaras é obrigatório em áreas comuns de condomínios, afirma lei
Proconfiscalizacaojp
fiscalização
João Pessoa: Procon fechou três lojas e autuou seis que descumpriram decretos
Procon supermercado
capital
Neste mês, Procon notifica 45, autua seis e fecha três estabelecimentos em João Pessoa
Telefone 1
promulgada
Multas por quebra de fidelidade em planos de telefonia são suspensas por lei na PB
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NOTÍCIAS
Prefeito de Maceió prorroga decreto de calamidade pública
Camara criminal TJPB
DECISÃO
Justiça proíbe reabertura do comércio de Sousa
Lei wallber eduardo carneiro transparencia
transparência
Covid-19: Contratos feitos pelos municípios da PB durante pandemia devem ser divulgados em site da transparência, diz lei
Ingressos vendas
procon-JP
Posso pedir reembolso de ingressos comprados antes da quarentena? Saiba mais
ALUNOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL
Durante a pandemia
Saiba como vai funcionar a distribuição de cestas básicas para alunos da rede pública na Paraíba
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