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Resultado de busca para: "Código de Processo Penal"
Encontrados: 176 resultados
Fernando cunha lima saida
médico pediatra
Após meses foragido, Fernando Cunha Lima recebe novo mandado de prisão por abuso infantil
STF forma maioria para diminuir quantidade de deputados federais da Paraíba
projeto de lei
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
bronzeamento artificial
lei publicada
João Pessoa autoriza funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial
"Não tenho intenção de fugir", diz médico que agrediu mulher em João Pessoa
mais um adiamento
João Paulo Casado, médico investigado por agredir ex-esposa, tem audiência adiada
Medico joao paulo casado
João Paulo Casado
Médico paraibano acusado de agredir ex-companheira enfrenta audiência nesta terça-feira (28)
STJ
defensoria pública
STJ anula decisão do TJPB que enviava acusado a júri popular com base em “ouvir dizer”
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Operação AJUBA
PF deflagra operação para combater extração ilegal de ouro em Princesa Isabel
Prefeitura municipal de teixeira
teixeira
Ex-prefeito de cidade paraibana é condenado por fraudes em licitações
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decisão
Diretor da UFPB se torna réu por proibir transexual de usar banheiro feminino
Confira o resultado divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral
eleições 2024
Consequências para quem faltar às urnas: saiba o que pode acontecer com quem não votar e não justificar
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