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Resultado de busca para: "Luis Roberto Barroso "
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Ministério da Saúde confirma novos casos de infecção pela variante ômicron.
Novos casos
Sobe para 11 número de casos da variante ômicron no Brasil, diz Ministério da Saúde
A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
decisão
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Em junho, Barroso havia emitido a decisão de suspender o despejo de locatários de imóveis residenciais sem defesa prévia.
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STF forma maioria para suspender despejos até março de 2022
STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
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Ministro do STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
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Derrubada lei que permitia venda de remédios para emagrecer
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STF mantém proibição de showmícios, mas libera eventos de arrecadação
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