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Porto desmente sindicato sobre atraso de combustíveis na Paraíba

Atraso no transporte de combustíveis dificultaria redução de preço nas bombas, após reajuste do ICMS

Por Dennison Vasconcelos Publicado em
Confira aqui a pesquisa completa do Procon-JP
Confira aqui a pesquisa completa do Procon-JP (Foto: Governo Federal/Reprodução)

O Porto de Cabedelo desmentiu, nesta quarta-feira (6), a informação do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB) sobre o atraso de um navio que transportava combustíveis para o estado. De acordo com a Companhia Docas da Paraíba, as operações no Porto seguem normais.

“Sem atrasos ou interrupções”, afirmou a diretora presidente da Companhia, Gilmara Temóteo.

A declaração do presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad, ocorre durante fiscalizações intensas do Procon na Grande João Pessoa. As operações do órgão inspecionam se a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos preços dos combustíveis está chegando ao bolso do consumidor.

Segundo Omar, o atraso na chegada de combustíveis seria um dos fatores que dificultava a redução do preço do produto para o consumidor final. Isso porque havia um “atraso na renovação dos estoques” dos postos.

Redução nas bombas

Fiscalizações em postos de combustíveis realizadas pelo Procon nas cidades de João Pessoa, Cabedelo e Bayeux notificaram 31 estabelecimentos desde a segunda-feira (4). As ações verificam a redução do repasse previsto nos valores de ICMS decretadas pelo governador João Azevêdo (PSB).

Em Cabedelo, fiscais visitaram 10 estabelecimentos e a todos eles foi emitida notificação para adequação dos preços e convocação para as devidas explicações junto ao Procon. A visita tomou como base a variação verificada na comparação dos dados colhidos nas pesquisas dos dias 28 de junho e 04 de julho.

Na visita, foi verificada uma variação de 11,69% nos preços da gasolina comum, que pode ser encontrada de R$ 5,99 até R$ 6.69.

“Rotineiramente, o Procon realiza fiscalização em vários setores e entre eles o de combustíveis. Semanalmente divulgamos os preços que estão sendo praticados, numa forma de facilitar que os consumidores possam localizar aqueles estabelecimentos que pratiquem o menor preço. O Governo Federal aprovou a redução do ICMS e o Estado da Paraíba publicou, no último dia 1º, três decretos sobre a redução, que atualmente é de 18% para gasolina, reduzindo os anteriores 29%. A fiscalização tem, portanto, o objetivo de verificar se essa redução está sendo repassada para o consumidor”, explicou o secretário geral do Procon, Jeremias Ferreira Dornelas.

O secretário também revelou a dinâmica do processo.

“Sabemos que o preço do combustível está alto, impacta no orçamento das famílias e temos essa preocupação. Como é um setor que monitoramos regularmente, já temos as avaliações das pesquisas e é com base nelas que comparamos os preços e sabemos a sua variação. Após a fiscalização de hoje, já verificamos redução de até R$ 1,06 no preço da gasolina comum, e seguimos notificando os estabelecimentos para que eles apresentem as notas de compra e de venda, para que possamos verificar qual foi o desconto que eles receberam de ICMS e o quanto eles repassaram para o consumidor”, concluiu o secretário.

Após o recebimento das notificações, cada estabelecimento tem o prazo de 10 dias para apresentar as notas e, após avaliação, o Procon definirá se deverão ser aplicadas sanções.

O Procon de Cabedelo ressalta que o consumidor deve estar atento à obrigatoriedade dos referidos estabelecimentos de prestarem informações claras e específicas acerca de preços e características dos serviços fornecidos, bem como das formas de pagamento disponibilizadas.

Para esclarecer dúvidas e realizar denúncias, o consumidor pode acionar o órgão através do seu canal de atendimento 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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